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DIREITO TRABALHISTA

Pareceres e apoio a situações típicas de RH, como benefícios para os empregados, jornada de trabalho, política de horas extras, rescisão de contrato de trabalho, transferência de empregados, acordos na participação nos lucros, contratos especiais, inclusive acordos de confidencialidade; manual de procedimentos e regras da companhia em geral; políticas de proteção a segredos industriais ou comerciais, uso da internet, monitoração de e-mails. Contratação de mão de obra temporária e outras fontes de serviços independentes. Prevenção de responsabilidades relacionadas a representantes comerciais e autônomos em geral. Acidente de trabalho.

 

Negociações Coletivas

Com sindicatos, em acordos coletivos de trabalho, Acordos de compensação de horas extras, banco de horas e turnos de revezamentos; participação nos lucros e acordo para demissão de empregados estáveis.

 

Processos em geral

Reclamações Trabalhistas, Inquéritos Judiciais, Ações ajuizadas por ex-executivos, representantes comerciais ou autônomos; Contestações, Interposição de Recursos.

 

 
     

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